Estagiários

Inexistência de Estagiários Vinculados ao Consórcio Intermunicipal Piquiri nos últimos 3 anos

O Consórcio Intermunicipal Piquiri, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ], com sede na cidade de [inserir município e UF], por intermédio de sua Presidência, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins de transparência e controle social, e em especial para atendimento ao item 6.3 do Índice de Transparência Pública – ITP, que:

Não possui, atualmente, nenhum estagiário vinculado à sua estrutura administrativa, bem como não celebrou contratos de estágio nos últimos 3 (três) anos.

Declara ainda que, caso venha a firmar novos contratos de estágio, todas as informações exigidas, incluindo nomes, cargos, lotações e datas de admissão, serão devidamente publicadas no portal oficial do Consórcio Intermunicipal Piquiri, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e aos princípios constitucionais da publicidade e transparência.

Sendo verdade, firmamos esta declaração para que produza os efeitos legais cabíveis, inclusive perante os órgãos de controle e fiscalização externa.

Atualizado em: 22/05/2025