Ativa o contraste alto para melhor visualização.
Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.
Aumenta o tamanho da fonte dos textos.
Reduz o tamanho da fonte dos textos.
Navegue rapidamente com o teclado ou clique.
O Consórcio Intermunicipal do Piquiri, informa que:
Até a presente data, esta entidade não firmou acordos administrativos, convênios, termos de cooperação, termos de compromisso ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Portanto, não há registros a serem divulgados quanto ao item que trata da identificação das partes envolvidas, objeto dos acordos e obrigações assumidas, conforme exigência constante nos critérios de transparência pública e controle social previstos na legislação vigente, incluindo a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Caso venham a ser formalizados instrumentos dessa natureza futuramente, as informações detalhadas serão disponibilizadas no Portal da Transparência do Consórcio Intermunicipal do Piquiri, garantindo o cumprimento dos princípios constitucionais da publicidade, moralidade e eficiência.
Sendo a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os efeitos legais e para fins de fiscalização por parte dos órgãos de controle externo.
Atualizado em: 22/05/2025