Competências

Assembleia Geral – Entes Consorciados

• Deliberar sobre as diretrizes estratégicas, políticas e planos de ação do consórcio.

• Aprovar o orçamento anual, prestações de contas e relatórios de gestão.

• Deliberar sobre alterações estatutárias e ingresso ou saída de entes consorciados.

• Eleger e destituir membros dos conselhos e demais órgãos.

Conselho Diretor

• Executar as deliberações da Assembleia Geral.

• Coordenar as atividades estratégicas e operacionais do consórcio.

• Aprovar contratos, convênios e parcerias institucionais.

• Zelar pela correta aplicação dos recursos e pela eficiência administrativa.

Conselheiro Presidente

• Representar legalmente o consórcio perante autoridades, órgãos e instituições.

• Convocar e presidir reuniões do Conselho Diretor e da Assembleia Geral.

• Assinar atos, contratos e convênios aprovados.

• Supervisionar a execução das políticas e ações do consórcio.

Conselheiro Vice-Presidente

• Auxiliar o presidente no desempenho de suas funções.

• Substituir o presidente em suas ausências e impedimentos.

• Coordenar comissões ou grupos de trabalho específicos.

Tesoureiro

• Gerir os recursos financeiros do consórcio, garantindo sua correta aplicação.

• Elaborar relatórios financeiros e apresentar balanços ao Conselho e à Assembleia.

• Controlar receitas, despesas e fluxo de caixa.

Secretaria Executiva

• Coordenar e supervisionar os serviços administrativos e operacionais.

• Garantir a execução das deliberações do Conselho Diretor.

• Organizar e manter atualizados os arquivos e registros do consórcio.

Secretário Executivo

• Assessorar diretamente a Presidência e o Conselho Diretor.

• Coordenar os departamentos e acompanhar a execução dos projetos.

• Elaborar relatórios gerenciais e de desempenho.

Controle Interno

• Avaliar e fiscalizar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos.

• Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas e a execução orçamentária.

• Emitir pareceres e recomendações para melhoria da gestão.

Assessoria Jurídica

• Prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do consórcio.

• Elaborar pareceres, contratos e minutas de atos normativos.

• Representar o consórcio em processos administrativos e judiciais.

• Orientar sobre o cumprimento da legislação aplicável.

Conselho Fiscal

• Fiscalizar a execução orçamentária e financeira do consórcio.

• Examinar livros contábeis, balanços e documentos comprobatórios.

• Emitir parecer sobre as contas anuais e sobre atos de gestão financeira.

Departamento de Administração Geral

• Gerir recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos.

• Administrar contratos, compras e serviços.

• Manter controle e organização dos bens e instalações.

Contador

• Executar a contabilidade do consórcio conforme normas legais.

• Elaborar balanços, demonstrativos contábeis e relatórios fiscais.

• Orientar a gestão financeira com base em dados contábeis.

Departamento de Operações e Projetos

• Planejar, coordenar e executar projetos e ações operacionais.

• Supervisionar a utilização de equipamentos e máquinas.

• Acompanhar metas e indicadores de desempenho dos projetos.

Coordenador de Máquinas

• Organizar e controlar o uso, manutenção e logística de máquinas e equipamentos.

• Supervisionar operadores e equipes de campo.

• Garantir a segurança e eficiência operacional.

Atualizado em: 01/08/2025